Questões Concurso Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

A sociedade cooperativa, independentemente do ramo de atividade, será considerada empregadora de seus associados, desde que presentes os pressupostos reveladores do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica do associado em relação aos dirigentes da sociedade.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

Por representar manifestação de vontade da parte que pretende rescindir o contrato de trabalho, a legislação exige que tal declaração seja externada sempre por escrito.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

O aviso prévio será de, no mínimo, trinta dias. Todavia, poderá ser ampliado na proporção do tempo de serviço do empregado, na forma da lei.

Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, julgue os itens seguintes.

O contato intermitente, ou seja, prestação de serviço descontínuo, entretanto, com constantes e previstas entradas em área de risco enseja o pagamento do adicional de periculosidade, em razão da sempre presente possibilidade de ocorrência de acidente.

Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, julgue os itens seguintes.

Para eximir-se do pagamento do adicional de insalubridade, cabe ao empregador apenas fornecer aparelhos de proteção capazes de eliminar ou minimizar a incidência do agente danoso à saúde, dele não se exigindo que o empregado faça uso do equipamento fornecido.