Questões Concurso SEPLOG-MA

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Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

A Agenda 21 é um programa de ações para promover, em escala mundial, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A partir da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar sua própria Agenda 21. Um Decreto Federal de 1997 criou a Agenda 21 brasileira. Para que o programa tenha êxito, há a necessidade de algumas realizações e ações, consideradas imprescindíveis. Uma ação importante seria:

A legislação que trata da Política Nacional do Meio Ambiente define: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, como:

Uma das operações da exploração florestal é o carregamento. NÃO é forma utilizada para o carregamento da madeira:

Os Planos Operativos devem ser elaborados anualmente, cabendo assim, ajustes à medida que algumas ações são implementadas e que são realizados levantamentos e elaborados diagnósticos mais precisos. NÃO faz parte de um Plano Operativo de Combate à Incêndios:

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