Questões Concurso SEPLAG/SEAPA/DF

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever exclusivo do Estado.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, a Secretaria do Meio Ambiente do DF, no âmbito de sua competência, deve manifestar-se, necessariamente, acerca de vários aspectos, excetuando-se o da viabilidade geotécnica, que é de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

São obrigatórias a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e a sua ligação à rede pública coletora. Quando não existir rede coletora de esgotos, é autorizado o lançamento de esgotos in natura a céu aberto, ou na rede de águas pluviais.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

Entre as competências do Conselho de Política Ambiental do DF, estão a definição das poligonais das unidades de conservação e a redação do respectivo memorial descritivo.

Com referência aos conceitos de geodésia, cartografia, cartografia temática e fotogrametria, julgue os próximos itens.

Os mapas e as cartas geológicas, geomorfológicas e de uso da terra constituem exemplos de representação temática, em que a linguagem cartográfica privilegia a forma e a cor dos símbolos como expressão qualitativa.