Questões Concurso Senado Federal (SF)

A redução da mortalidade materna tem sido uma prioridade para o Brasil. Desse modo, o coeficiente de mortalidade materna veio diminuindo de forma constante nas últimas décadas. Entretanto, nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde, esse coeficiente ficou estável, permanecendo em patamares que são considerados demasiadamente elevados para as condições tecnológicas atuais do país. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

No âmbito do programa de humanização do pré-natal, parto e nascimento, a identificação de laboratórios e a garantia de realização dos exames básicos e do acompanhamento pré-natal, bem como a definição do sistema de referência e contrareferência para assistência ambulatorial e hospitalar de parto e puerpério são de competência de estados.

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

Em geral, em matéria de poluição ambiental, estabelece-se a responsabilidade objetiva do Estado.

Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.

No plano internacional, é impossível a aplicabilidade do princípio do poluidor-pagador.

No âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

não permite a solução consensual, uma vez admitida a denúncia.

Apesar da melhora nos indicadores de saúde da criança e da mulher, o Brasil ainda enfrenta problemas sérios em relação a esses segmentos da população. Vários programas desenvolvidos e(ou) incentivados pelo Ministério da Saúde buscam responder a essas demandas. Com relação a esses programas, julgue os itens que se seguem.

O projeto carteiro amigo, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de reduzir a violência doméstica, teve início em uma experiência realizada no Ceará, em 1996.