Questões Concurso Senado Federal (SF)

Considerando o texto CE-II e o disposto na LGT, em especial a definição de que telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção - por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético - de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente.

A revisão de conceitos mencionada no texto deve considerar os efeitos da convergência tecnológica que já vem ocorrendo na indústria de telecomunicações e que representa a tendência de unificação das tecnologias empregadas tanto no acesso às redes de telecomunicações quanto no transporte dos sinais das informações.

Considerando o texto CE-II e o disposto na LGT, em especial a definição de que telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção - por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético - de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente.

A convergência tecnológica pode comprometer os principais atributos de diferenciação e classificação dos serviços de telecomunicações e, ainda, reduzir a diversidade de opções disponíveis para o usuário, consistindo em ameaça para a regulação dos serviços de telecomunicações em âmbito global.

Considerando o texto CE-II e o disposto na LGT, em especial a definição de que telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção - por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético - de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente.

Para a fixação das futuras obrigações de universalização, deverá ser considerada a relevância do acesso aos serviços de redes digitais de informações, tais como a Internet.

Considerando o texto CE-II e o disposto na LGT, em especial a definição de que telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção - por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético - de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente.

A avaliação dos cenários possíveis para o setor de telecomunicações poderá acarretar uma reorganização das superintendências da ANATEL, que deverão orientar-se funcionalmente para valores como universalização, competição e qualidade, o que depende de alteração na LGT.

Entre os aspectos mais relevantes à prestação dos serviços de telecomunicações, destacam-se as condições de comercialização e, mais especialmente, os valores a serem pagos pelo usuário. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

No caso dos serviços explorados no regime privado, não há qualquer restrição aos preços praticados pelas prestadoras, pois aplicam-se os princípios constitucionais da atividade econômica, estando assegurado que a liberdade é a regra.