Questões Concurso Senado Federal (SF)

A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.

A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.

As criações científicas e tecnológicas, por destinarem-se ao avanço da humanidade e não apenas ao da nação, não podem ser consideradas como patrimônio cultural brasileiro e submetem-se à legislação específica internacional.

O atual conceito de museu, mundialmente aceito, foi elaborado, na década de 70 do século passado, pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), organismo ligado à Unesco, que trata dos museus. O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. Além dos museus, o ICOM inclui, na mesma definição: as galerias de exposição mantidas permanentemente por bibliotecas e arquivos; os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, pelas suas atividades de coleta, pesquisa, conservação e divulgação; as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos) e os planetários. No Brasil, existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos.

A música de Villa-Lobos é um patrimônio da cultura brasileira que se encontra preservado e acessível desde 1960, quando, por determinação do presidente Juscelino Kubitschek, foi criado o Museu Villa-Lobos para resguardar o acervo musical do compositor, que, durante sua vida, optou por ser essencialmente brasileiro. Paralelamente à preservação e à contínua conservação do legado de Villa-Lobos, o museu desenvolve diversificada produção cultural e educativa, por meio do lançamento de discos, da edição de livros e da realização de concursos internacionais, festivais, recitais e concertos didáticos.

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Para fins de desapropriação, a ANEEL pode declarar a utilidade pública das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários de energia elétrica.

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Com o objetivo de propiciar maior liberdade ao mercado de energia elétrica, a comercialização, eventual e temporária, pelos autoprodutores, de seus excedentes de energia elétrica independe de autorização da ANEEL.

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos devem ser aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.