Questões Concurso Senado Federal (SF)

O atual conceito de museu, mundialmente aceito, foi elaborado, na década de 70 do século passado, pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), organismo ligado à Unesco, que trata dos museus. O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. Além dos museus, o ICOM inclui, na mesma definição: as galerias de exposição mantidas permanentemente por bibliotecas e arquivos; os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, pelas suas atividades de coleta, pesquisa, conservação e divulgação; as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos) e os planetários. No Brasil, existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos.

Em uma área estimada em 600.000 m², Burle Marx conseguiu reunir uma das mais importantes coleções de plantas tropicais e semitropicais do mundo. Ao lado dos jardins, ao ar livre, havia magnífica coleção de milhares de espécies de plantas. Na década de 80, o sítio foi desapropriado pelo governo brasileiro para utilização como base de atividades culturais e científicas. Infelizmente, em decorrência da falta de conservação e outras dificuldades técnicas, o sítio foi desativado e fechado definitivamente à visitação pública.

A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

Atualmente, pela ação do Ministério Público, qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um bem de interesse cultural ou natural, solicitando apoio ao promotor público local. Ele está instruído a promover a preservação com agilidade, acionando os órgãos responsáveis.

A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

Entre as exigências que o IPHAN faz para instaurar o processo de tombamento estão as seguintes: documento de compromisso da comunidade com assinatura e concordância de, pelo menos, 50% da população e projeto com especificações arquitetônicas.

A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.

A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.

Inventários, registros, vigilância, tombamentos e desapropriação, sempre com a participação e a colaboração da comunidade, estão entre as formas asseguradas pela Constituição da República para promover o acautelamento, a preservação, ou seja, a proteção contra a destruição e descaracterização do patrimônio cultural brasileiro.

A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.

A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.

O pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional são garantidos pela União, ao passo que a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras é exclusiva atribuição municipal, devido à proximidade existente entre as administrações municipais e os grupos produtores dessas modalidades culturais.