Questões Concurso Senado Federal (SF)

A prevenção dos acidentes de trabalho é uma prioridade para o Ministério da Saúde e tem implicações para outros setores. O monitoramento dos acidentes de trabalho fornece informações relevantes na orientação de ações de prevenção e controle. A esse respeito, julgue os itens em seguida.

Caso um trabalhador desempenhe suas funções em uma fábrica sob condições de temperatura e umidade cuja insalubridade foi comprovada pela DRT, nesse caso, a continuação do exercício do trabalho nessas condições, acima do limite, de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho, será proibida e não assegurará a percepção de um adicional sobre o salário, dependendo do grau de insalubridade.

No que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

A duplicata mercantil tem como uma de suas principais características a causalidade.

Julgue os itens subseqüentes.

Qualquer questão preliminar pode ser objeto de ação declaratória incidental, desde que a parte pretenda ampliar o âmbito de incidência objetiva da coisa julgada material.

É direito do preso

representar e peticionar, mas somente por meio de advogado, para qualquer autoridade em defesa de direitos.

A prevenção dos acidentes de trabalho é uma prioridade para o Ministério da Saúde e tem implicações para outros setores. O monitoramento dos acidentes de trabalho fornece informações relevantes na orientação de ações de prevenção e controle. A esse respeito, julgue os itens em seguida.

O comitê assessor das lesões por esforços repetitivos (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) do Ministério da Saúde elaborou o Plano de Controle de LER/DORT sob coordenação da área técnica de saúde do trabalhador. Uma das diretrizes é o estabelecimento de um sistema permanente de vigilância dentro do SUS.