Questões Concurso Senado Federal

De acordo com a Lei nº 5.785, que dispõe sobre a prorrogação do prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora, caso expire a outorga de radiodifusão, sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço deverá

João, servidor público, acaba de assumir a chefia de determinado órgão público federal e, como sua primeira providência, solicitou ao Consultor Legislativo Márcio parecer sobre transparência ativa. Com base na lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), Márcio consignou que é dever daquele órgão público promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por ele produzidas ou custodiadas

É de competência da ANEEL desenvolver metodologias de cálculo tarifário para segmentos do setor elétrico.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

O Novo Marco de Garantias, proposto por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4.188/2021, foi aprovado em 1º de junho de 2022 pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise pelo Senado Federal.
Com relação às inovações trazidas por esse PL, analise os itens a seguir.

I. O serviço de gestão especializada de garantias será realizado por pessoas jurídicas de direito privado ou público que atuarão como instituições gestoras de garantia.
II. O cidadão poderá utilizar um mesmo imóvel em várias operações de financiamento e em bancos diferentes, o que não é permitido atualmente.
III. Extingue o monopólio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil sobre as operações de penhores civis.

Está correto o que se afirma em 

O custo de fabricação C de determinado produto (em 1000$), em três fa?bricas, é uma função quadra?tica da quantidade “x” produzida (em toneladas), de acordo com as expressões mostradas a seguir.




Considere que a concorrência seja perfeita e que determinado consumidor pode comprar indistintamente em qualquer das três fábricas. Sob essas hipóteses, ao adquirir 70 toneladas desse produto, a solução de custo mínimo para esse consumidor corresponde a comprar da fábrica 1 uma quantidade, em toneladas, igual a