Questões Concurso Senado Federal

Os gráficos do Mapbiomas a seguir mostram a evolução histórica de três categorias de ocupação do solo no período 1986-2020: vegetação primária, vegetação secundária e antrópico.



Fonte: Projeto Mapbiomas, 2021 


Analisando os dados do Mapbiomas e considerando os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a afirmativa correta.

Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Elimina a transferência indireta de renda, de acordo com a política do governo federal de redução dos gastos.
( ) Introduz ações de incentivo ao esforço individual.
( ) Incentiva a agricultura familiar, por meio de mecanismos de compra de alimentos para redistribuição em áreas de insegurança alimentar.
( ) Desconsidera a formalização das relações de trabalho como foco da política social.
( ) Introduz a inclusão produtiva rural e urbana nas ações a serem promovidas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. 

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do auxílio direto, assinale a afirmativa correta.