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Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser hospitalizada no município X; com o passar dos dias, ela já não recebia visitas e não possuía nenhum acompanhante. A equipe médica deu alta a paciente, para que o tratamento fosse continuado em casa; porém, ninguém foi buscá-la. Após algumas semanas, Ana continuou no hospital, configurando, assim, abandono. Diante a situação hipotética e, com base na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pena para quem abandonar pessoa com deficiência em hospitais é de:

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) foi instituído com o objetivo de regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Considerando a Lei nº 10.741/2003, analise as afirmativas a seguir.
I. Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.
II. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
III. Nos casos em que a pessoa idosa não se encontra em condições de optar pelo seu tratamento, esta opção poderá ser feita pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
IV. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se a sociedade esse provimento, em virtude do princípio da solidariedade social.
Está correto o que se afirma em 

Sobre a criação do estado de Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A origem do estado de Rondônia remonta ao desmembramento do estado do Amazonas e do estado do Mato Grosso, no fim do século XIX.
( ) Rondônia foi elevada a um Estado-Membro da União após a promulgação da atual Constituição da República.
( ) Rondônia manteve, até o fim do século XIX, o nome de “Território do Guaporé”, passando então a se chamar Território Federal de Rondônia.
( ) Apesar da criação do estado de Rondônia por meio de Lei Complementar, na prática permaneceu sendo um Território Federal até 1992.
A sequência está correta em 

Sobre as características dos movimentos migratórios de Rondônia, analise as afirmativas a seguir.
I. O período denominado Ciclo do Ouro, na segunda metade do século XX, foi um importante catalisadordo interesse dos migrantes pela região de Rondônia, atraídos pela grande oferta de trabalho e condições favoráveis para se viver.
II. O movimento migratório de Rondônia foi fortalecido pela permanente necessidade da contratação de trabalhadores para construção de ferrovias, como a ferrovia Madeira-Mamoré, processo que abarcou profissionais não apenas do Brasil, mas também de outras nacionalidades.
III. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, a partir de uma ação conjunta entre os governos norte-americano e brasileiro para suprir a demanda de borracha na guerra, milhares de trabalhadores migraram para Rondônia, ficando conhecidos como os “soldados da borracha”.
Está correto o que se afirma apenas em

Sobre os Ciclos da Borracha e sua relação com as populações indígenas, assinale a afirmativa correta. 

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