Questões Concurso SEFAZ/SP

Designar os gerentes de programas e coordenadores de ação definindo-lhes as atribuições e a forma de prestação de contas junto ao Comitê Gestor.

Propor a alteração da lei orçamentária anual, para adequar a alocação de recursos nas ações, quando verificada a insuficiência destes.

Determinar as alterações no nível operacional dos programas, visando a adequação destes às situações administrativas vigentes.

Avaliar e determinar a correção dos indicadores de gestão dos programas, quando estes não se mostrarem válidos ao monitoramento dos programas.

Adotar medidas que fortaleçam a gestão para resultados, observando os princípios da eficiência, da eficácia e da efetividade da ação governamental.

Especifica as alterações da legislação tributária e do PPA.

Define a política de atuação dos bancos estatais federais.

Define as metas e prioridades da administração pública federal.

Determina os valores máximos a serem transferidos, voluntariamente, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Orienta a formulação das ações que integrarão o orçamento do exercício seguinte.

gerentes de programas, coordenadores-executivos de programas e ordenadores de despesas.

comissão de gestão do PPA, gerentes de programas e coordenadores-executivos de programas.

gerentes de programas, gerentes-executivos de programas, coordenadores de ação e coordenadoresexecutivos de ação.

gerentes de programas, secretários-executivos, ordenadores de despesa e gerentes de ações.

coordenadores de programas, ordenadores de despesas e supervisores de ação.

A sessão legislativa não será interrompida sem aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e sem deliberação sobre o projeto de lei do orçamento e sobre as contas prestadas pelo Governador, referentes ao exercício anterior.

A Constituição estadual permite que o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário deleguem atribuições ao Poder Executivo.

No caso de decretação de estado de sítio ou de estado de defesa que atinja todo ou parte do território estadual, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa deve ser feita pelo Governador.

São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Ministério Público, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Compete ao Ministério Público a realização do concurso público para ingresso na atividade notarial e registral, tanto de titular como de preposto, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga sem abertura de concurso por mais de seis meses.

o uso de navegadores.

o surgimento de provedores de acesso.

o aumento de linhas da rede.

o surgimento de provedores de conteúdo.

a disponibilização de serviços de banda larga.