Questões Concurso SEF/MG

Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:

I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente.

II. A chamada Taxa de Serviço somente pode ser cobrada em razão da efetiva prestação de serviço público considerado específico e divisível.

III. A Taxa de Polícia é cobrada em razão da atividade estatal na qual se verifica o atendimento, pelo particular, das exigências relativas às atividades submetidas ao controle do Poder Público.

São verdadeiras somente as afirmativas:

Em maio de 2007 o salário mínimo no Estado do Rio de Janeiro é cerca de 12% maior que o salário mínimo federal. Nesse mês, 14 salários mínimos federais correspondem, em salários mínimos do Estado do Rio de Janeiro, a cerca de:

A alimentação de um cavalo com nível leve de atividade deve conter 70% de fibra e 30% de ração. Segundo essa recomendação, se o cavalo consumir em um dia 2,7 kg de ração, deverá consumir de fibra neste mesmo dia:

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:

I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.

II. O tributo extra-fiscal é aquele cuja instituição tem por finalidade viabilizar a intervenção do Estado na ordem econômica ou social.

III. De acordo com a classificação que divide os tributos em diretos e indiretos, o ICMS é considerado tributo direto.

São verdadeiras somente as afirmativas:

Seja ( a, aq, aq², aq³, ...) uma progressão geométrica. Considere as seguintes configurações:

(I) a > 0 e 0 < q < 1;

(II) a < 0 e q > 1;

(III) a > 0 e q < −1.

A(s) configuração(ões) acima em que a progressão geométrica é decrescente é (são) somente: