Questões Concurso SEDUC/AM

Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.

Incluem-se entre os educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações, decorrentes de causa orgânica ou de condições ou disfunções específicas, que os impeçam de acompanhar as atividades curriculares.

Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Com o objetivo de contribuir para enfrentar o analfabetismo e a baixa escolaridade em bolsões de pobreza do país, o Ministério da Educação, em parceria com os governos estaduais, as prefeituras municipais e a sociedade civil, incrementa a educação de jovens e adultos como política pública no sistema de ensino brasileiro.

Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Conforme estabelece a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório somente nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Estado garantir a oferta de educação especial à criança a partir dos dois anos de idade.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Compete aos estados e aos municípios, com o apoio da União, realizar recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental, bem como dos jovens e adultos que não tiveram acesso a esse nível de ensino.