Questões Concurso Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA

Universidade Federal do Maranhão, Associação Brasileira de Normas Técnicas e Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Universidade Federal do Maranhão, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Ministério da Educação.

Universidade Federal do Maranhão, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria de Estado da Educação.

Universidade Estadual do Maranhão, Ministério da Educação e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e Polícia Federal.

instituições ambientais, como o IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

estabelecimentos comerciais em que os agrotóxicos foram adquiridos, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra.

qualquer estabelecimento comercial que apresentar sistema de coleta.

qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.

EMBRAPA − Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

um procedimento pelo qual apenas o órgão ambiental municipal permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimento e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

um procedimento pelo qual o IBAMA − Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, exclusivamente, pode regulamentar as atividades poluidoras de indústrias e demais empresas particulares, com base na legislação.

ações desenvolvidas apenas pelos municípios no sentido de ordenar as atividades poluidoras e não poluidoras no âmbito local.

um conjunto de políticas e de legislação que regulamenta o uso adequado dos recursos naturais e culturais, norteando exclusivamente a ação dos estados.

Descrição do inventário de recursos naturais e culturais; diagnóstico regional; prognóstico; resultados; conclusões; avaliação final.

Descrição do projeto; descrição dos meios físico, biológico e antrópico; avaliação de impactos na área urbana de abrangência do projeto; conclusões; resultados finais.

Descrição do projeto; descrição do meio ambiente na área de influência do projeto; determinação e avaliação dos impactos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.

Descrição do meio ambiente na área de influência do projeto; determinação e avaliação dos impactos positivos e negativos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.

Descrição do projeto; determinação e avaliação dos impactos positivos e negativos; proposição de medidas preventivas, mitigadoras compensatórias e potencializadoras; plano de monitoramento.

proteção integral, criadas com o objetivo principal de proteger e preservar os biomas maranhenses, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais.

proteção integral, criadas com o objetivo principal de compatibilizar a conservação da natureza com o uso direto sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

proteção integral, criadas com o objetivo principal de proteger e preservar os biomas maranhenses, sendo admitido apenas o uso direto dos seus recursos naturais.

uso sustentável, criadas com o objetivo principal de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais, sendo admitido apenas o uso indireto destes recursos.

uso sustentável, criadas com o objetivo principal de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, sendo admitido apenas o uso direto dos recursos naturais.