Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

Compete à escola investigar a suspeita de maus tratos dirigidos a seus alunos, crianças ou adolescentes, devendo comunicar ao Conselho Tutelar somente os casos em que a suspeita tiver sido confirmada.

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

Crianças e adolescentes não podem formar grupo para constituírem grêmio estudantil, em razão de serem menores de idade.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O trabalho somente é permitido para crianças com mais de dez anos de idade, caso não seja por elas realizado na condição de aprendiz.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O direito à liberdade conferido às crianças e aos adolescentes significa, entre outros aspectos, que eles têm direito de ir, vir e estar nos espaços públicos e comunitários, salvo nos casos de restrições legais.

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

Conforme o ECA, assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta prioridade, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.