Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

O controle externo da administração pública do DF é responsabilidade da Câmara Legislativa.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Conforme disposto na LODF, ficam suspensos de suas funções o governador do DF e seu secretário da Fazenda que cometem crime comum, desde que a denúncia do crime seja recebida pelo Tribunal de Justiça do DF.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Os bens acessórios da rede viária são considerados bens do DF.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Para que uma obra pública seja contratada, é necessário que haja a aprovação prévia do respectivo projeto, sob pena de nulidade da contratação.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Por ser considerado estado-membro, o DF não pode tratar dos serviços funerários.