Questões Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

A erradicação do trabalho infantil vem merecendo maior atenção na agenda das políticas sociais no Brasil, desde o início da década passada. Até então, era um tema quase desconhecido e (ou) diluído em meio às questões do menor abandonado, dos meninos e meninas de rua ou em situação de rua. A proteção das crianças e adolescentes trabalhadores entrou para a pauta do governo e da sociedade brasileira, em grande parte como um reflexo das iniciativas de instituições multilaterais dedicadas à defesa dos direitos da infância e como resposta às pressões exercidas pela comunidade mundial. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A erradicação do trabalho infantil vem merecendo maior atenção na agenda das políticas sociais no Brasil, desde o início da década passada. Até então, era um tema quase desconhecido e (ou) diluído em meio às questões do menor abandonado, dos meninos e meninas de rua ou em situação de rua. A proteção das crianças e adolescentes trabalhadores entrou para a pauta do governo e da sociedade brasileira, em grande parte como um reflexo das iniciativas de instituições multilaterais dedicadas à defesa dos direitos da infância e como resposta às pressões exercidas pela comunidade mundial. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Mesmo que o trabalho infantil prejudique a freqüência escolar, também deve ser reconhecida uma outra relação, em sentido contrário: os problemas internos ao sistema escolar desempenham um papel decisivo nas elevadas taxas de repetência e evasão entre as crianças das classes populares, expulsando-as do mundo escolar e promovendo a sua inserção prematura no mundo do trabalho.

Com referência às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes e aos recursos institucionais para sua proteção, julgue os itens a seguir.

É papel das varas de família investigar os casos de violência intrafamiliar, bem como a execução de atividades de proteção, prevenção e vigilância às vitimas de qualquer tipo de violência, e responsabilização dos agressores.

Na discussão sobre a violência na escola, é importante que seja levada em consideração a lógica de funcionamento da instituição, pois, de um lado, uma abordagem exacerbada do fenômeno pode levar à criminalização de comportamentos comuns e, de outro, uma abordagem restrita pode desconsiderar as vítimas e a microviolência dessa questão. Acerca das diferentes concepções e modalidades de violência, julgue os itens seguintes.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.

No caso em que houver suspeita de maus-tratos a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar tal fato ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências.