Questões Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

Listagem de Questões Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

#Questão 753542 - Direito Tributário, Impostos especiais, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

#Questão 753963 - Direito Tributário, Sujeito passivo, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que

A) configura a capacidade econômica do contribuinte em sujeitar-se à imposição tributária.

B) depende da capacidade civil do sujeito passivo para realizar o fato gerador da obrigação tributária.

C) não depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

D) não pode ser imposta aos loucos de todo o gênero, quando comprovada sua plena incapacidade para a prática de atos civis.

#Questão 758692 - Engenharia Civil, Engenharia Civil, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor de Controle Interno

#Questão 758694 - Engenharia Civil, Engenharia Civil, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor de Controle Interno

#Questão 753323 - Direito Tributário, Fundos de participação dos Estados e dos Municípios, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

Por determinação constitucional, o governo federal transfere, mensalmente, às prefeituras municipais, recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios. É correto afirmar que a receita desse Fundo decorre de parte do produto da arrecadação dos impostos

A) de competência da União, excluídos os impostos de importação e exportação.

B) de competência da União, excluído apenas o imposto sobre a propriedade territorial rural.

C) e taxas federais, incluindo as contribuições, exceto as sociais e previdenciárias.

D) sobre produtos industrializados e sobre renda e proventos de qualquer natureza.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo