Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de

Em consonância com a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, prevista pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a opção correta, com relação a ativos.

Os agentes públicos da alta administração do estado do Rio Grande do Sul deverão comunicar imediatamente ao comitê de ética pública quando forem partes ou favorecidos em atos

I de gestão patrimonial que envolvam transferência de bens a cônjuge, ascendente, descendente ou parente na linha colateral.

II relativos à aquisição, direta ou indireta, do controle de empresa.

III de gestão de bens cujo valor possa ser substancialmente alterado por decisão ou política governamental e esteja subordinado a decisão ou influência do agente público.

Assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, acerca do estágio probatório e da estabilidade.

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