Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

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Listagem de Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

#Questão 817395 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.

Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

#Questão 817547 - Direito Tributário, Administração tributária, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de

#Questão 817565 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

A contribuição de melhoria é

#Questão 817584 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

A respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar que

#Questão 817662 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

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