Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

Assinale a opção que apresenta característica comum às sociedades de economia mista e às empresas públicas.

A previsão em lei de cláusulas exorbitantes aplicáveis aos contratos administrativos decorre diretamente do princípio da

Para a responsabilização do agente público por ato de improbidade administrativa,

De acordo com a legislação vigente, as receitas orçamentárias pertencem ao exercício financeiro em que forem arrecadadas. Essa determinação está em desacordo com o princípio de contabilidade da

Assinale a opção que apresenta atividade pública ou privada vedada a auditores do estado do Rio Grande do Sul.