Questões Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

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Com a finalidade de incrementar a participação da sociedade na fiscalização da administração pública no Rio Grande do Sul, subsidiando os órgãos de controle interno e externo, de modo a reduzir a possibilidade da ocorrência de fraudes, equívocos e desperdícios na gestão dos recursos públicos, foi criado(a)

A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.

I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

II Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.

III Concessão de mandado de segurança produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito.

IV Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de correição.

Estão certos apenas os itens

Depreende-se das informações do texto 1A1-I que

Depreende-se do texto 1A1-I que, em 4.000 a.C.,

O texto 1A1-I caracteriza a economia do Império Romano como

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