Questões Concurso SECAD/TO

Localizado no centro geodésico do país, o estado do Tocantins possui uma área de quase 280.000 km² e faz divisa com seis estados: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Situado em uma área de transição, apresenta características climáticas e físicas da região amazônica e do Centro-Oeste. O cerrado cobre quase 88% da área do estado. A maior bacia hidrográfica totalmente brasileira, a do Tocantins-Araguaia, está localizada no estado, que também conta com a maior ilha fluvial do mundo, a do Bananal, localizada na região sudoeste do estado.

A partir dessas informações e considerando a realidade histórico-geográfica do estado do Tocantins, julgue os itens seguintes.

No Tocantins, encontram-se áreas propícias à exploração de um importante segmento do turismo contemporâneo, o ecoturismo, como é o caso do Parque Estadual do Jalapão.

Localizado no centro geodésico do país, o estado do Tocantins possui uma área de quase 280.000 km² e faz divisa com seis estados: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso e Goiás. Situado em uma área de transição, apresenta características climáticas e físicas da região amazônica e do Centro-Oeste. O cerrado cobre quase 88% da área do estado. A maior bacia hidrográfica totalmente brasileira, a do Tocantins-Araguaia, está localizada no estado, que também conta com a maior ilha fluvial do mundo, a do Bananal, localizada na região sudoeste do estado.

A partir dessas informações e considerando a realidade histórico-geográfica do estado do Tocantins, julgue os itens seguintes.

A bacia Tocantins-Araguaia não se estende para outros países, razão pela qual é reconhecida como a maior bacia hidrográfica totalmente brasileira.

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

Segundo a lei que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é possível a responsabilização penal da pessoa jurídica.

No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. No momento de seu interrogatório policial, João, acusado por tráfico de entorpecentes, foi submetido pelos policiais responsáveis pelo procedimento a choques elétricos e asfixia parcial, visando à obtenção de informações sobre o endereço utilizado pelo suposto traficante como depósito da droga. João, após as agressões, comunicou o fato à autoridade policial de plantão, a qual, apesar de não ter participado da prática delituosa, não adotou nenhuma providência no sentido de apurar a notícia de tortura. Nessa situação, a autoridade policial responderá por sua omissão, conforme previsão expressa na Lei de Tortura.

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada pessoa foi intensamente torturada, em razão de sua opção homossexual, por um grupo que se dizia contrário a tal comportamento. Em razão das agressões e dos maustratos sofridos, a vítima experimentou graves lesões corporais que a incapacitaram, por mais de 30 dias, para as ocupações habituais. Nessa situação hipotética, os responsáveis pelas agressões responderão, em tese, pelo crime de tortura discriminatória.