Questões Concurso SECAD/TO

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No caso em questão, se, no exame laboratorial toxicológico, houve positividade para benzoilecgonina na urina, é correto afirmar que houve consumo de substância entorpecente.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O legista terá agido corretamente ao assinalar no laudo que o periciado estava embriagado momentos antes da morte, especialmente se, durante a necropsia, ao abrir o estômago, tiver constatado pessoalmente que de lá emanara odor etílico.

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículo automotor em via pública é de 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue.

Na história aeronáutica brasileira recente, ocorreram dois trágicos acidentes, com os vôos 1907 e 3054, respectivamente em setembro de 2006, na selva de Mato Grosso, e em julho de 2007, na cidade de São Paulo. Durante os exames e a identificação dos corpos das vítimas, observou-se que as causas de morte predominantes nos dois acidentes foram diferentes. No primeiro caso, houve rompimento da estrutura da aeronave em pleno vôo, partição e liberação dos corpos a grande altura no ar, com queda sob árvores de floresta tropical. No segundo acidente, houve colisão e explosão seguida de incêndio no solo.

Em face dessas considerações e de aspectos médico-legais correlatos, julgue os itens a seguir, relativos aos acidentes acima mencionados.