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Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Pelo fato de essa pessoa possuir bom comportamento e já estar com certa idade, a cessação de periculosidade deve ser assinalada, sem o exame psicopatológico forense.

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Caso essa pessoa não tivesse registro civil e houvesse dúvida em relação a sua idade na época do cometimento dos delitos, esta poderia ser estabelecida por exame médico legal, com verificação da dentição ou da soldadura das epífises dos ossos do punho, segundo os critérios de Sarno.

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Se estivesse ainda na menoridade ao cometer os crimes, o autor seria inimputável, porém o enquadramento jurídico está contido no Estatuto da Criança e Adolescente e ele estaria sujeito a medidas socioeducativas.

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Essa pessoa deve ser considerada incapaz, caso não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil, como comprar e vender bens imóveis.

Julgue os itens a seguir, referentes ao texto I.

A partir da leitura do texto, é possível concluir que um “hai-kai” (l.16) é um tipo de poema que se caracteriza pelo tamanho pequeno.

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