Questões Concurso SEC-BA

“Um mapeamento prévio identificou 134 localidades indígenas em 39 municípios da Bahia. Esse contingente engloba 35 terras indígenas oficialmente delimitadas, 55 agrupamentos indígenas e 44 consideradas como “outras localidades indígenas”. Desde 1991, o Censo Demográfico traz informações específicas sobre a população indígena. Na última edição, em 2010, a Bahia era o terceiro estado com a maior população autodeclarada indígena do país: 56.381 pessoas, ficando atrás apenas de Amazonas (168.680) e Mato Grosso do Sul (73.295).” (G1, 2022). Diante do exposto, assinale a alternativa que seja correspondente a um Território Indígena pertencente ao estado da Bahia.

A arte do desenvenenamento é essencial para os povos que vivem na floresta, pois muitas plantas produzem venenos em virtude de seu metabolismo secundário. A ______ faz parte do grupo de plantas cianogênicas [...]. Quando o látex dos tubos leitosos é machucado, ocorre a ruptura da estrutura celular da raiz, e os glicosídeos cianídricos entram em contato com enzimas especiais da planta (linamarase) e o ácido cianídrico (HCN) altamente venenoso é liberado. Por este motivo, a planta possui poucos predadores (animais e insetos). Ela era utilizada pelos indígenas em diversos empregos, como alimento, bebida embriagante, veneno, remédio e como presente para mortos e vivos. (adaptado de GAUDÊNCIO; RODRIGUES; MARTINS, 2020).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

“Os povos indígenas constituem apenas 5% da população mundial, mas são, no entanto, gestores vitais do meio ambiente. De acordo com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, 28% da superfície terrestre do mundo, incluindo algumas das áreas florestais mais ecologicamente intactas e biodiversas, são gerenciadas principalmente por povos indígenas, famílias, pequenos proprietários e comunidades locais” (ONU NEWS, 2019). As alternativas abaixo são exemplos de práticas em que os povos indígenas contribuem para a conservação e preservação ambiental. Diante do exposto, assinale a incorreta.

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. ( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. ( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em obrigações.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação 30 (trinta) dias depois de oficialmente publicadas.
( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) As ações de "habeas-corpus" e "habeas-data" são gratuitas.
( ) É livre a manifestação do pensamento e autorizado o anonimato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.