Questões Concurso SEBRAE BA

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Constitui dívida passiva tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento.

Acerca da legislação aplicada às microempresas, julgue os itens a seguir.

O SIMPLES Nacional, é um regime tributário simplificado aplicável às pessoas jurídicas consideradas como microempresas ou empresas de pequeno porte. Nesse regime, os tributos são apurados por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta. Um exemplo de tributo que compõe esse regime de tributação é a contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS).

Acerca da legislação aplicada às microempresas, julgue os itens a seguir.

A microempresa inscrita no SIMPLES nacional somente será desenquadrada desse regime quando o limite de sua receita bruta anual ultrapassar os limites fixados em lei.

Julgue os itens a seguir, quanto ao sistema de pagamento brasileiro e ao mercado de câmbio.

Nos sistemas que forem capazes de oferecer risco à solidez e ao funcionamento normal do sistema financeiro, as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação assumirão, em relação a cada participante, a posição de parte contratante e responderão pelo adimplemento das obrigações originárias do emissor.

A análise macroeconômica, que analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos, constitui base sólida para o exame do processo de desenvolvimento econômico. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Havendo excesso de capacidade, a curva de oferta agregada keynesiana será horizontal e, nesse caso, o nível de atividade econômica será determinado unicamente pela demanda agregada.