Questões Concurso SEARH/AL

No texto I, corresponde à circunstância de

causa o termo "Por" (l.4), que pode ser substituído por Devido a.

No texto I, corresponde à circunstância de

superioridade o termo "sobre" (l.2), que pode ser substituído por a respeito de.

Julgue os seguintes itens.

Um censo consiste no estudo de todos os indivíduos da população considerada.

A imposição tributária por parte do setor público possui fortes repercussões macro e microeconômicas, razão pela qual os estudiosos das finanças públicas vêm, crescentemente, por meio do desenvolvimento de modelos econômicos testados empiricamente, definindo formas de tributação mais adequadas a diferentes objetivos econômicos. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

4. Do ponto de vista apenas da eficiência, o sistema tributário ideal é consistente com a alocação paretiana ótima de recursos, alterando os preços relativos determinados pelo mercado e influindo, portanto, nas decisões privadas de produção e consumo.

No que diz respeito ao direito tributário, julgue os itens subseqüentes.

A limitação decorrente do princípio da anterioridade, por configurar cláusula pétrea da Constituição da República, não pode ser elidida por emenda constitucional quando se instituir imposto que não foi previsto no texto originário de 1988.