Questões Concurso SABESP/SP

antissocialismo foi a primeira forma política brasileira a recusar o alinhamento automático com os Estados Unidos.

antianarquismo dominou a cena do movimento político brasileiro, no século XX, após a Segunda Guerra Mundial .

anticomunismo foi um dos indicadores de que o Brasil, no início da Guerra Fria, se alinhara aos Estados Unidos.

antinacionalismo orientou-se, no Brasil, no sentido de excluir o partido popular do poder, durante a Guerra Fria.

antimarxismo foi um dos indícios de que o Brasil, na Guerra Fria, adotou o princípio da autodeterminação dos povos.

polícia política do regime militar e caracteriza o medo da sociedade brasileira aos órgãos de repressão desse regime.

liberdade das forças repressivas do país em perseguir dissidentes políticos de diferentes regimes militares da América.

tática de repressão empreendida pela polícia política e mostra o desejo do governo de instaurar a ordem militar no país.

repressão da polícia militar, nas cidades brasileiras, ao comércio ilegal das crianças durante a vigência da ditadura militar.

ação exagerada e arbitrária da polícia política do governo militar brasileiro e o combate ao trabalho infantil e ao narcotráfico.

a derrota do governo militar no Colégio Eleitoral e a criação das Comunidades Eclesiais de Base.

a campanha pela Anistia ampla, geral e irrestrita e o Movimento em Defesa dos Direitos Humanos.

a reforma partidária e eleitoral com a criação de diversos partidos e a formação de alianças partidárias.

o estabelecimento de formas de ação sindical e a organização Nacional da Classe Trabalhadora.

o retorno das eleições presidenciais diretas e a instituição de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Para os efeitos da lei que dispõe sobre o Estatuto da Cidade, coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área não edificável e a área dos terrenos limítrofes.

O plano diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.

A critério da Prefeitura Municipal podem ser fixadas áreas nas quais será permitida a alteração de uso do solo, sem contrapartida a ser prestada pelos beneficiários.

O plano diretor não poderá definir ou fixar os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento por ser atribuição da esfera estadual.

São vedadas as edições de atos legislativos ou normativos para conceder quaisquer benefícios ou espécies de isenções do pagamento dessa outorga.

Se houver desmoronamento de obra em prédio vizinho, o proprietário do prédio danificado pelo desmoronamento tem direito a ressarcimento pelos prejuízos que sofrer, não obstante houverem sido realizadas obras acautelatórias.

O proprietário ou ocupante de imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente.

Na zona rural não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.

O confinante que primeiro construir pode assentar a parede divisória até meia espessura no terreno contíguo, sem perder por isso o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a profundidade do alicerce.

Qualquer dos confinantes pode altear a parede divisória, se necessário reconstruindo-a, para suportar o alteamento; arcará com todas as despesas, inclusive de conservação, mesmo se o vizinho adquirir meação também na parte aumentada.