Questões Concurso Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR)

Com relação aos objetos do pagamento, inadimplemento das obrigações e empréstimos, julgue os itens seguintes. Em relação ao adimplemento das obrigações, o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se houver expressamente por eles se responsabilizado.

Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social ou, alternativamente, por contribuição equivalente que consista em prestação de serviços.

Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.