Questões Concurso Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA

sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado.

decorram de mútuo consentimento, independentemente de prejuízo.

decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos nem para o empregado, nem para o empregador.

decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.

sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado, no prazo de 48 horas, mediante recibo devidamente assinado pelo mesmo.

sindicato de categoria profissional e confederação de empresas.

dois ou mais sindicatos, que representam categoria econômica e categoria profissional.

duas centrais sindicais.

empresa e seus trabalhadores.

sindicato de categoria econômica e central sindical.

desídia.

insubordinação.

indisciplina.

improbidade.

incontinência de conduta.

O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo previsto em lei, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

20% (vinte por cento).

30% (trinta por cento).

10% (dez por cento).

25% (vinte e cinco por cento).

50% (cinquenta por cento).