Questões Concurso PROCON/SP

Caso os consumidores já tenham sofrido algum dano em razão do uso de algum produto defeituoso, deverão recorrer ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.

Caso os consumidores já tenham sofridos alguns danos em razão dos usos de alguns produtos defeituosos, deveram recorrer ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.

Caso os consumidores já tenhão sofrido algum dano em razão do uso de alguns produtos defeituosos, deverão recorrerem ao Judiciário para pleitearem ressarcimento de danos morais e materiais.

Caso os consumidores já tenha sofridos algum dano em razão dos usos de algum produto defeituoso, deverá recorrerem ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.

Caso os consumidores já tenham sofridos algum dano em razão do uso de algum produto defeituoso, deveram recorrerem ao Judiciário para pleitearem ressarcimento de danos morais e materiais.

o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

o fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, por meio do veículo publicitário, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.

é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, desde que inteiramente falsa, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado, essencial ou não, do produto ou serviço.

será abusiva somente se for discriminatória de qualquer natureza.

o fornecedor de serviços responde pelos vícios de quantidade ocultos, desde que aliados à qualidade que os tornem impróprios ao consumo.

no fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes originais de reposição, desde que possível.

os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos serviços o exime de responsabilidade.

a garantia legal de adequação do serviço depende de termo expresso.

contrariedade.

alternância.

possibilidade.

anterioridade.

adição.

Para garantir a sua própria segurança e a de terceiros, é muito importante que o consumidor atenda ao chamado do fornecedor o mais rápido possível...

O chamamento (recall), ou Aviso de Risco, tem por objetivo básico proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor...

O recall deve ser gratuito, efetivo e sua comunicação deve alcançar todos os consumidores expostos aos riscos.

Feito o reparo, o consumidor deve exigir e guardar o comprovante de que este foi realizado. Em caso de venda do bem (por exemplo, automóvel) deverá repassar esse documento para o novo proprietário.

Caso o consumidor já tenha sofrido algum dano em razão do uso de algum produto defeituoso, deverá recorrer ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.