Questões Concurso PROCON/SP

V, V, V.

V, F, F.

F, V, V.

V, F, V.

F, V, F.

preservar as florestas, a fauna e a flora.

legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

legislar sobre criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.

legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

a Lei Orçamentária.

a Lei de Responsabilidade Fiscal.

a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

o Plano Plurianual.

que foi o seu distribuidor que colocou o produto no mercado, sem sua autorização.

que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito estava oculto.

a culpa concorrente do consumidor.

a culpa exclusiva de terceiro.

que o comerciante não soube explicar ao consumidor a maneira correta de utilização do produto.

o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 60 (sessenta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 120 (cento e vinte) dias, tratando- -se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

se inicia a contagem do prazo decadencial a partir da entrega parcial da execução dos serviços quando composto por tarefas.

a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca, obsta a decadência.

a instauração de inquérito civil, obsta a decadência pelo prazo de 01 (um) ano.