Questões Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

locação de móveis

treinamento programado

pessoal em regime de urgência

compras de valor inferior a piso estabelecido em lei e mantido atualizado por ato normativo governamental

indisponibilidade dos bens até que haja ressarcimento ao erário

perda da função pública, se não houver ressarcimento ao erário

perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário

ressarcimento ao erário e suspensão temporária do exercício da função pública

ambas se distinguem porque a primeira se dá no cargo público, enquanto que a segunda refere-se ao serviço público, podendo existir servidor estável e não efetivo

ambas se distinguem porque a primeira alcança apenas os servidores ativos, enquanto que a segunda também os inativos

ambas induzem o escalonamento dos níveis e padrões de remuneração dos servidores

ambas se confundem enquanto o servidor estiver em atividade

grupos de estudos da legislação tributária

orgão de representação da categoria profissional

órgão de classe representante de categoria econômica

quem tiver legítimo interesse na situação objeto da consulta

o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do tratamento e reciclagem de lixo domiciliar

o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do recolhimento de lixo domiciliar no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro, efetuado por empresas públicas ou privadas, desde que autorizadas ao exercício dessa atividade

a utilização efetiva ou potencial do serviço público, prestado ou posto à disposição do contribuinte, de coleta domiciliar de lixo ordinário, reunindo o conjunto das atividades de recolhimento do lixo relativo ao imóvel, do transporte do lixo e de sua descarga

a efetiva prestação de serviço, pelo Poder Público Municipal, de coleta domiciliar de lixo, varrição de ruas e limpeza de logradouros públicos, por meio de órgãos destinados a essa atividade, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos