Questões Concurso Prefeitura de Vila Valério - ES

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Sobre a teoria do desenvolvimento de Spitz é correto afirmar: 

Sobre os conselhos de assistência social é correto afirmar: 

É correto afirmar que a organização da assistência social tem como base uma das seguintes diretrizes:

Ainda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor, contados da data do protocolo da declaração de transmissão de bens imóveis, será feita no prazo de até:

 Ao se falar de homologação de valores da base de cálculo, conforme a Lei Municipal 956/2021, afirma-se que o valor dos bens ou direitos transmitidos, em quaisquer das hipóteses previstas na legislação citada, será apurado pelos fiscais de tributos municipais. Especificamente, para efeito de fixação da base de cálculo, serão considerados alguns critérios, estes que estão definidos abaixo, estando INCORRETO o disposto na alternativa:

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