Questões Concurso Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

Para a expansão e consolidação da atenção básica, a Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária:

Na gestão dos bens públicos, a Administração deverá realizar o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão, de acordo com as normas aplicáveis. São considerados bens públicos que NÃO estão sujeitos ao registro da depreciação:

São esquemas de tratamento preconizados pelo Ministério da Saúde para sífilis primária, EXCETO:

"Painel ornamentado que serve como decoração de teto ou intradorso de abóbodas." Trata-se de:

De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, cabe aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los do que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pois estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a receber medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso do: