Questões Concurso Prefeitura de Valença - RJ

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Valença - RJ

#Questão 535904 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Valença - Legislação Aplicada, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Arquivologista

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença, ao Poder Legislativo Municipal compete legislar sobre:

#Questão 537981 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Auditor Fiscal

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é vedado aos deputados depois da expedição do diploma:

#Questão 537983 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Auditor Fiscal

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o servidor público será aposentado:

#Questão 544503 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Bibliotecário

Segundo a NBR 6028, na elaboração de um resumo, devem-se evitar:

#Questão 543586 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Agente Ambiental

AResolução CONAMAn° 237, de 19 de dezembro de 1997, dispõe sobre licenciamento ambiental, competência da União, Estados e Municípios, listagem de atividades sujeitas ao licenciamento, estudos ambientais entre outros. A respeito do Licenciamento Ambiental avalie as seguintes afirmativas:

I. Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência, seja ele municipal, estadual, federal.

II. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a n atureza , características e fase do empreendimento ou atividade.

III. No procedimento de licenciamento ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.

IV. O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.

V. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consi deradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

Assinale a única alternativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis