Questões Concurso Prefeitura de União - PI

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Quanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Código Tributário do Município de União, considera o serviço prestado e o imposto devido:

O município de União poderá conceder anistia exclusivamente a infrações cometidas anteriormente à vigência da Lei que a conceder, podendo ser: 

Em relação à exclusão do crédito tributário, conforme a Lei nº 659/2015 e suas alterações, a opção CORRETA é:

De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde, tem-se como objetivo geral “Promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais”. Considerando os objetivos específicos, analise os itens abaixo:
I. Promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios;
II. Apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver;
III. Estimular a pesquisa, a produção e a difusão de conhecimentos e de estratégias inovadoras no âmbito das ações de promoção da saúde;
IV. Contribuir para a articulação de políticas públicas inter e intrassetoriais com as agendas, somente, internacionais.
Marque a opção CORRETA.

São exemplos de situações que podem ocorrer durante a prestação de assistência na administração de medicamentos que podem ocasionar um evento adverso, EXCETO: 

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