Questões Concurso Prefeitura de Triunfo - PE

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O prazo de estágio probatório a que o servidor público está sujeito é de:

São espécies de pena previstos no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:

É reconhecida no art. 5º. da Constituição Federal a instituição do júri, NÃO sendo assegurado no Júri:

De acordo com o art. 5º. da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país os seguintes direitos, EXCETO:

Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo relacionados, EXCETO:

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