Questões Concurso Prefeitura de Teresina - PI

A Lei n.º 5.692/1971 regulou o antigo 2.º grau até a publicação da atual LDB. Nela, o ensino profissionalizante tornou-se obrigatório para todos aqueles que cursavam o 2.º grau. A tendência pedagógica que embasou a elaboração da Lei n.º 5.692/1971 foi a

Julgue os itens que se seguem, referentes a direito penal.

O crime de abuso de autoridade não pode ser praticado por fiscal de tributos, uma vez que o conceito legal de autoridade inclui apenas os membros da polícia militar e civil no regular exercício da função.

Os primeiros anos do Brasil independente foram conturbados. Entre as revoltas armadas que então explodiram, uma se notabilizou por unir províncias do Nordeste em busca do sonho republicano para a região. Ocorrida em 1824, ela teve em Frei Caneca um de seus principais expoentes e chamou-se

Getúlio Vargas esteve à frente do governo brasileiro por 15 anos seguidos, entre 1930 e 1945. O período efetivamente ditatorial da Era Vargas teve início em 1937, ocasião em que o presidente instituiu

Entre 1946 e 1964, o Brasil experimentou a democracia, em um contexto de modernização econômica, com o avanço da industrialização e a rápida urbanização. Nesse período, algumas siglas se tornaram amplamente conhecidas da população, como PSD e UDN, que diziam respeito a