Questões Concurso Prefeitura de Sorocaba - SP

#Questão 1024566 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Sorocaba, VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de Obras do Município (Lei nº 1.437/1966). Para que sejam considerados insolados ou iluminados, os compartimentos devem, dentre outras condições, apresentar profundidade menor ou igual a um valor máximo, a partir da abertura iluminante, incluída, quando existir, a projeção de saliência, pórtico, alpendre ou outra cobertura. Para se obter essa profundidade máxima de compartimentos, para o uso residencial e para o uso comercial, o valor do pé direito de cada ambiente deverá ser multiplicado, respectivamente, por

A) 2,5 e 3.

B) 2,5 e 5.

C) 3 e 5.

D) 3 e 6.

E) 5 e 6.

#Questão 1026838 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua, VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Assistente Social I

A reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de desemprego estrutural. Nesse contexto, não ficam isentos os moradores em situação de rua, já depreciados de sua condição humana pela indiferença social e pelas práticas repressivas. A Política Nacional para a População em Situação de Rua é expressão do enfrentamento a essa questão. De acordo com o artigo 7º (inciso XIV) do Decreto nº 7.053/2009, que institui essa Política, um de seus objetivos é propiciar o acesso desse segmento populacional a programas de

A) frentes de trabalho.

B) primeiro emprego.

C) trabalho voluntário.

D) incentivo privado.

E) qualificação profissional.

#Questão 1026840 - Legislação Municipal, , VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

Um terreno urbano com área de 6500 m² , situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m² , tendo para isso sido aberta via pública, resultante do prolongamento de via oficial existente.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.417/1966), esse parcelamento do solo será considerado

A) desdobro.

B) loteamento.

C) retalhamento.

D) fracionamento.

E) desmembramento.

#Questão 1026841 - Legislação Municipal, , VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo

A) vias urbanas, subdivididas em expressas, arteriais, coletoras e locais, e vias rurais, que compreendem as vias regionais e as estradas vicinais.

B) vias expressas, vias arteriais, vias coletoras e vias locais, sem distinção interna entre os tipos.

C) vias arteriais, em três níveis hierárquicos, vias coletoras, em dois níveis hierárquicos, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.

D) vias estruturais, subdivididas em expressas, arteriais e coletoras, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.

E) via principal, aquele destinada à circulação geral – que inclui a avenida parque e a avenida marginal – e via secundária, destinada à circulação local – que inclui a rua de acesso, destinada ao simples acesso a lotes.

#Questão 1026843 - Legislação Municipal, , VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

Pelo zoneamento de Sorocaba, instituído pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), as zonas residenciais ZR1, ZR2, ZR3 e ZR3-exp (expandida), consideradas nessa ordem, caracterizam-se pelo

A) incentivo à verticalização e ao adensamento do uso residencial, em todos os casos, com aumento progressivo da diversidade de usos considerados conformes.

B) desincentivo à verticalização e ao adensamento do uso residencial, em todos os casos, com aumento progressivo da diversidade de usos considerados conformes.

C) aumento progressivo do adensamento permitido e da diversidade de usos considerados conformes, com exigência adicional, no caso das ZR3-exp, de provisão de infraestrutura por parte do empreendedor.

D) uso do conceito de cidade compacta, onerando-se a ocupação das ZR1 e 2, mais periféricas, de modo a conter a dispersão urbana, e aplicando-se às ZR3, melhor localizadas, parâmetros de adensamento construtivo mais permissivos.

E) uso do conceito de cidade compacta, aplicando-se às ZR1, melhor localizadas, parâmetros de adensamento construtivo mais permissivos e onerando-se a ocupação das ZR3, mais periféricas, de modo a conter a dispersão urbana.

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