Questões Concurso Prefeitura de Sorocaba - SP

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Os filhos havidos fora do casamento ou por adoção terão os

______________, proibidas quaisquer discriminações relativas à filiação.

Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por

Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à criança, cometeu uma infração contra Mariano, ferindo a norma de proteção à criança ou ao adolescente. A penalidade administrativa contra Miguel será aplicada pelo(a)

As medidas _________ à criança e ao adolescente poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.

A Instituição Cidadania e Direitos, entidade não-governamental, ao solicitar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve-o negado, em virtude do(a)

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