Questões Concurso Prefeitura de Sorocaba - SP

das definições e dos objetivos.

da organização e da gestão.

dos benefícios e dos serviços.

dos programas e dos projetos.

das diretrizes.

Lei n.º 6.404/76, que constitui norma geral somente aplicada à União.

Lei n.º 4.320/64, que constitui norma geral somente aplicada à União e Estados.

Lei n.º 4.320/64, como legislação geral, nos códigos da administração financeira, suplementarmente, e na legislação da responsabilidade fiscal.

Lei n.º 6.404/76, como legislação geral, nos códigos da administração financeira, suplementarmente, e na legislação da responsabilidade fiscal.

Lei n.º 6.404/76 para a administração direta e da Lei n.º 4.320/64 para a administração indireta.

o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 10 mil habitantes.

cidades com mais de 200 mil habitantes devem elaborar um plano de transporte urbano integrado.

a elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

o direito de preempção pode ser exercido quando o Poder Público necessitar de áreas para implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 15 anos.

I

II

I e II.

III.

II e III.

Painel de controle, Opções de acessibilidade, Ferramentas do sistema, Informações do sistema.

Painel de controle, Ferramentas administrativas, Opções do sistema, Informações do sistema.

Todos os programas, Acessórios, Opções do sistema, Informações do sistema.

Todos os programas, Acessórios, Ferramentas administrativas, Informações do sistema.

Todos os programas, Acessórios, Ferramentas do sistema, Informações do sistema.