Questões Concurso Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC

Analisando as obras de Piaget e Vygotsky, surgem divergências em relação aos conceitos científicos e espontâneos, influenciando o aprendizado escolar e o desenvolvimento cognitivo da criança.
Fonte: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/17634_7769.pdf

Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE) indica, no seu Art. 8º, que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais de História apontam que "o ensino e a aprendizagem de História envolvem uma distinção básica entre o saber histórico, como um campo de pesquisa e produção de conhecimento do domínio de especialistas, e o saber histórico escolar, como conhecimento produzido no espaço escolar. (PCN, 1997, p. 29) Sobre os conceitos básicos para o ensino e aprendizagem de História, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais de História, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, indica que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, dentre outros direitos:

Julgue o excerto abaixo:

A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Após análise, marque a opção que CONDIZ com o excerto acima: