Questões Concurso Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP

#Questão 911521 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Procurador Jurídico

Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que: 

#Questão 911522 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Formação do Processo e Petição Inicial, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Procurador Jurídico

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:

#Questão 911449 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Coordenador do CRAS

Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:

#Questão 911450 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Prevenção, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Coordenador do CRAS

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Assinale a alternativa INCORRETA. 

#Questão 911451 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Coordenador do CRAS

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis