Questões Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

#Questão 320074 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

Complete as lacunas. As modalidades de lançamento tributário são três. A primeira é ___(I)___, por exemplo, o Imposto de Renda. Este fornece os elementos e o sujeito ativo efetua o lançamento. A segunda é ___(II)___, o Estado na sua condição de sujeito ativo, independente de qualquer iniciativa do contribuinte, constitui o título. E por último, ___(III)___, por exemplo, o ICMS está sujeito a essa forma de lançamento:

A)

I – lançamento de ofício; II – com base na declaração do sujeito passivo; III – lançamento por homologação.

B)

I – com base na declaração do sujeito passivo; II – lançamento de ofício; III – lançamento por homologação.

C)

I – lançamento por homologação; II – lançamento de ofício; III –com base na declaração do sujeito passivo.

D)

I – com base na declaração do sujeito passivo; II – lançamento por homologação; III –lançamento de ofício.

#Questão 320769 - Direito Tributário, Disposições gerais, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

#Questão 320771 - Direito Tributário, Disposições gerais, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

#Questão 321362 - Direito Tributário, Fato gerador, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

#Questão 321431 - Direito Tributário, Fundos de participação dos Estados e dos Municípios, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

Em relação às quotas de participação das receitas tributárias dos entes políticos, existe a tendência de estimular os desníveis econômicos. Nessas participações:

A)

A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 30% e para os Municípios de origem no montante de 70%.

B)

A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 70% e para os Municípios de origem no montante de 30%.

C)

A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 50% e para os Municípios de origem no montante de 50%.

D)

A tributação do ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, será transferida cota para os Estados de origem no montante de 60% e para os Municípios de origem no montante de 40%.

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