Questões Concurso Prefeitura de Recife - PE

É ilimitado.

Só poderá ser exercido com a intervenção do judiciário.

Seus limites são dados pelo interesse social em consonância com os direitos dos indivíduos assegurados na Constituição.

Não se admite a utilização de força pública para o seu cumprimento.

Limitado, atingindo, apenas, a moral e os bons costumes.

orientação jurídica na defesa em todos os direitos dos necessitados.

medida para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social.

medida para conter a declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

medida para conter comoção grave de repercussão nacional.

medida para apurar infrações penais contra a ordem política e social.

somente para prestar socorro.

em caso de flagrante delito, desastre ou prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.

somente por determinação judicial em qualquer horário do dia ou da noite.

somente em caso de acidente, durante a noite.

a autoridade policial que tem acesso.

Soberania, cidadania, erradicação da pobreza e promoção do bem de todos.

Soberania, cidadania, livre iniciativa e construção de uma sociedade livre e solidária.

Soberania, cidadania, declarar guerra e celebrar paz, livre iniciativa, erradicar a marginalização e pluralismo político.

Soberania, cidadania, reduzir as desigualdades sociais e regionais, emitir moeda e executar planos nacionais de desenvolvimento.

apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.

exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

abandonar cargo público fora dos casos permitidos por lei.