Questões Concurso Prefeitura de Olinda - PE

I, II e III.

I, III e V.

II, III e IV.

III, IV e V.

II, IV e V.

Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o referido Artigo sempre deverão demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.

Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o referido Artigo, quando destinadas ao serviço da dívida, não necessitarão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro

Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o referido Artigo deverão ter os seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

Para efeitos do referido Artigo, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Para efeitos do referido Artigo, considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.

Apenas a afirmativa I é verdadeira.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

Permite a coexistência de instituições públicas e privadas.

Dispõe sobre a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estimula a valorização dos profissionais da educação.

A carga horária mínima da educação básica é de 600 horas anuais.

A oferta de educação básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos e ter calendário, de acordo com a realidade dos povos do campo.

Assessorar e realizar consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social.

Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social

Assessorar e apoiar os movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.

Assumir no magistério de Serviço Social, tanto em nível de graduação como pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular.

Treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social.