Questões Concurso Prefeitura de Oeiras - PI

Analise as assertivas abaixo e assinale a opção CORRETA:

I. O sistema tributário assume um papel constitucional essencial à construção de um Estado Democrático de Direito, capaz de dar efetividade aos princípios constitucionais que balizam a construção do Sistema Tributário Nacional;

II. O Estado possui, como receita, a efetivação do recolhimento dos tributos como fonte principal de financiamento dos serviços públicos no Brasil;

III. A igualdade e a justiça são valores supremos da sociedade. Para alcançar tais valores, é fundamental que o sistema tributário seja utilizado como instrumento de distribuição de renda e riqueza;

IV. O Estado tem, como atividade financeira, o conjunto de atos voltados para o alcance, gestão e aplicação dos recursos públicos. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional estabelece regramentos que estabelecem a criação dos princípios constitucionais tributários;

V. O Estado, através do exercício do poder de tributar, ao exigir dos indivíduos o recolhimento dos tributos, revela sua soberania. No entanto, o Sistema Tributário Nacional institui normas constitucionais do Direito Tributário para comedir o direito do Estado soberano. 

O Direito Tributário, em sua legalidade, estabelece através do Código Tributário Nacional, as obrigações tributárias dos contribuintes sujeitos passivos. Sobre a obrigação tributária principal, marque a opção CORRETA: 

Sobre crescimento e desenvolvimento humano, analise as afirmativas abaixo:
I. O crescimento humano refere-se essencialmente às transformações progressivas de cunho quantitativas;
II. O desenvolvimento humano engloba simultaneamente transformações quantitativas e qualitativas;
III. Os principais fatores que influenciam o desenvolvimento humano são: hereditariedade, crescimento orgânico, maturação neurofisiológica e meio;
IV. O processo de crescimento está influenciado por fatores intrínsecos (genéticos) e extrínsecos (ambientais).
Estão CORRETAS as afirmativas:

Sobre a escravidão negra no Brasil, todas as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:

Sobre o período presidencial de Juscelino Kubitscheck (1956-1961) todas as afirmações a seguir são corretas, EXCETO: